Se você ou um familiar está enfrentando um processo criminal, é natural que surjam dúvidas, inseguranças e até medo do que vem pela frente. Neste artigo, vamos explicar de forma simples e objetiva como funciona um processo criminal do início ao fim, para que você saiba exatamente o que esperar em cada etapa.
1. Investigação Policial
O processo geralmente começa com uma investigação da polícia. Pode ser por meio de:
- Boletim de Ocorrência,
- Flagrante delito, ou
- Denúncia anônima.
Durante essa fase, a autoridade policial colhe provas, ouve testemunhas, realiza perícias e pode até solicitar buscas e apreensões. Ao final, o delegado elabora um relatório e envia ao Ministério Público.
Sabe aquelas intimações que as pessoas recebem para comparecer à Delegacia de Polícia?
Importante: Nessa fase, o investigado já pode e deve ter um advogado acompanhando todos os atos.
2. Início do processo (após a primeira fase de investigação policial)
Com base nas provas colhidas durante a investigação, o Ministério Público pode oferecer denúncia à Justiça. Ou seja, acusa formalmente alguém pela prática de um crime que foi investigado pela autoridade policial (delegado de polícia).
Se o juiz entender que existem indícios mínimos de autoria e materialidade, a denúncia será recebida, e o processo se inicia oficialmente.
2.1. Citação e Resposta à essa denúncia (acusação)
O réu é citado oficialmente para apresentar a Resposta à Acusação, no prazo de 10 dias. Essa peça é elaborada por um advogado e pode conter:
- Pedido de absolvição sumária (desde já o advogado percebe que existem provas suficientes para pedir absolvição do cliente) São em casos raros, mas há essa possibilidade.
- Prova de negativa de autoria (desde já o advogado informa na defesa escrita que o cliente não é o autor do crime e que vai demonstrar durante o processo).
- Provas de legítima defesa (nesse caso, o advogado informa que o cliente praticou o fato, mas que agiu para proteger a si mesmo ou a terceiros).
- Arrolamento de testemunhas. (nessa primeira defesa escrita, é o momento de incluir todas as testemunhas que presenciaram os fatos ou que podem contribuir de alguma forma para defesa do acusado).
3. Audiência de Instrução e Julgamento (momento em que o juiz vai ouvir todos os envolvidos)
É o momento mais importante do processo:
- São ouvidas as testemunhas de acusação e defesa,
- O réu é interrogado,
- Podem ocorrer debates orais ou memoriais escritos.
O juiz analisa todas as provas para decidir se condena ou absolve o réu.
4. Sentença
Após a audiência, o juiz profere a sentença. Ele pode:
- Absolver o réu,
- Condenar e fixar a pena e o regime de cumprimento em aberto, semiaberto ou fechado.
- Substituir a pena por outras medidas alternativas (como prestação de serviços à comunidade).
5. Recurso
Se houver condenação, o réu (ou o Ministério Público, se não concordar com a absolvição) pode recorrer da decisão. Os recursos mais comuns são:
- Apelação,
- Embargos de declaração,
- Recurso em sentido estrito
6. Conclusão
Enfrentar um processo criminal exige estratégia, conhecimento técnico e acompanhamento próximo.Cada etapa pode trazer riscos ou oportunidades de defesa.
Se você ou alguém próximo está enfrentando um processo criminal, não espere a situação piorar. Cada etapa exige decisões estratégicas que podem mudar o rumo do caso.
Entre em contato agora com a equipe Alves, Costa & Leite Advocacia Criminal. Estamos prontos para analisar o seu caso, proteger seus direitos e lutar pela sua liberdade.
