AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: O PRIMEIRO GRITO PELA SUA LIBERDADE!
No último post comentamos sobre a defesa perfeita na delegacia de polícia e a necessidade de ter um advogado criminalista ao seu lado.
Se naquele post enfatizamos a idéia de ter um advogado criminal para lhe ajudar, agora, mais do que nunca, não há outra escolha.
Vamos lá! Com exceção dos casos em que cabe fiança, toda pessoa presa em flagrante delito é conduzida para uma audiência de custódia para verificar a legalidade e a necessidade ou não da manutenção da prisão.
O QUE É AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA? É o ato pelo qual o Juiz verifica a legalidade da prisão e a necessidade ou não desta. Caso entenda pela manutenção, o Juiz converterá a prisão em flagrante em prisão preventiva, caso contrário, o Juiz dará a liberdade provisória ao Réu.
Em outras palavras, a audiência de custódia é o momento em que o Juiz decidirá se o Réu vai responder o processo preso ou em liberdade.
QUAL A IMPORTÂNCIA DE UM ADVOGADO CRIMINALISTA NESSA AUDIÊNCIA? Pois bem, esse é o primeiro “grito” de liberdade que o advogado fará ao Juiz para que o Réu responda o processo em liberdade.
Mas não é somente “FAZER O PEDIDO DE LIBERDADE”. Esse pedido de liberdade necessita de elementos concretos e argumentos sólidos demonstrando ao Juiz da custódia as razões que fazem com que o Réu responda o processo em liberdade.
QUAIS ARGUMENTOS?
A título de exemplo, listamos alguns argumentos que poderão ser utilizados:
(i) a própria contextualização do caso concreto (como se deu a prisão e o porquê)
(ii) a pena correspondente ao crime praticado é um fator preponderante para o pedido de liberdade (pena abaixo de 04 anos)
((iii) quando há ilegalidade na prisão, tais como: (a) não há mais a existência de flagrante) (b) agressão por parte dos policiais…
(iv) réu primário, bons antecedentes criminais, trabalho formal ou informal, residência fixa.
Além do exposto acima, existem variados argumentos a depender de cada caso concreto.
Portanto, se você tem ou conhece alguém que foi preso em flagrante delito, mantenha contato com um advogado criminalista de sua confiança para que este lute pela liberdade e por um processo justo pelo Réu.
